Artigo Operação Urbana Consorciada da Vila Sônia

O arquiteto e urbanista Fábio Mariz Gonçalves disserta sobre a Operação Urbana Consorciada da Vila Sônia, que é um projeto que está esperando a aprovação da câmara em São Paulo. O autor debate, sobre as dificuldades que o processo enfrenta devido à população, já que nem sempre toda a sociedade é beneficiada e ouvida.

Operacao Urbana Consorciada Àgua Espraiada

Cartilha da Operação Urbana e Consorciada Água Espraiada, que foi a primeira a ser aprovada após o Estatuto de a Cidade entrar em vigor. Os recursos para as obras vieram de leilões, chamados CEPAC – Certificados de Potencial Adicional de Construção – como também os investimentos feitos pelo poder público.

Porto Maravilha

O vídeo mostra a área a ser abrangida pelo Projeto Porto Maravilha e todas as propostas de infraestrutura para a região. Além disso, através de perspectivas tridimensionais é possível visualizar como ficará o local após a realização de todas as obras. Através de uma operação urbana consorciada os principais objetivos são aumentar a densidade populacional da área, aumentar a área verde, diminuição da poluição sonora e do ar e, principalmente, uma reurbanização da região portuária do Rio de Janeiro. 

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO APLICADA AO URBANO NO CONTEXTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: A OPERAÇÃO URBANA EM BELO HORIZONTE.

O artigo de Daniela Abritta Cota (UFMG) e Tânia Maria de Araújo Ferreira (UNI-BH) busca avaliar de forma crítica a implementação das operações urbanas em Belo Horizonte. As autoras fazem uma análise da real participação da população neste processo e do favorecimento das iniciativas privadas por este instrumento. Ademais, o texto traz uma reflexão acerca da democracia nestas políticas públicas e se a população já aprendeu o seu papel como sujeito social.

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA EM BELO HORIZONTE: A RECOMPOSIÇÃO DAS MARGENS DE UM “ABISMO DE MOBILIDADE” CONFORMADO PELAS AVENIDAS ANTÔNIO CARLOS E DOM PEDRO I

A dissertação de Lívia de Oliveira Monteiro contextualiza historicamente as operações urbanas em Belo Horizonte, bem como faz uma crítica à eficiência destas até 2010. Posteriormente, a autora faz um estudo de caso da Operação Urbana Consorciada do Eixo Antônio Carlos e Pedro I, fazendo uma reflexão desde a criação destas avenidas e sobre todas as transformações ocorridas nestas vias e seus entornos ao longo do tempo.

Novo projeto para operação urbana-tenta priorizar a moradia-social

A reportagem publicada no jornal O Tempo mostra o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o plano urbanístico da Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I, Leste/Oeste. O ponto principal deste projeto, segundo a Prefeitura, é a incentivar a habitação social nas áreas afetadas pela operação urbana a fim de ter maior aproveitamento da infraestrutura de transporte público já existente nestas regiões. Entretanto, o projeto levanta diversas dúvidas. Para isso, há um incentivo da prefeitura (aumento do coeficiente de aproveitamento) para a construção de apartamentos com apenas um banheiro e uma vaga de garagem, de forma que sendo menores, é possível que se construa maior quantidade de habitações. Outra forma de incentivo adotado será a construção de habitações sociais para aluguel, de maneira que o governo cobrará um valor mais baixo do que o praticado no mercado. Sendo assim, conseguirá atingir classes mais baixas e criará maior competição de preços na região.

Livro Operação Urbana Consorciada

O livro, do autor Karlin Olbertz, apresenta estudos sobre as “Operações Urbanas Consorciadas”, que é um instrumento inserido pelo Estatuto da Cidade, e que vem sendo aplicado para mudanças urbanísticas de locais povoáveis. O livro, fruto de uma dissertação, é de grande interesse tanto para a área jurídica, quanto para urbanistas.

Reportagem sobre a operação urbana da capital

A reportagem “Operação urbana da capital deve ter dez centros regionais” publicada no jornal O Tempo em 7/11/14 retrata um dos pontos discutidos pela Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste, no qual foi definida a criação de centros comerciais ao longo da área afetada por essa política que possuam os principais serviços, de maneira que os moradores não precisem se deslocar para ter a maioria de suas necessidades atendidas. A reportagem também frisa que um dos principais motivos para a escolha destas áreas é a existência de infraestrutura de transporte que está subutilizada. Com estas medidas, a intenção é que os moradores destas regiões passem a utilizar o transporte público, além de possuir a curtas distâncias os serviços que precisarem, diminuindo assim o trânsito destas áreas. Por fim, o jornal mostra que para este projeto de operação urbana ser aprovado, houve anteriormente um grande debate devido a existência anterior do projeto Nova Bh, que após inúmeras polêmicas acerca da falta de participação popular nas decisões, teve de ser reformulado e discutido.

Parceria Público-Privado Aplicada ao Urbano no Contexto da Gestão Democrática: A Operação Urbana em Belo Horizonte

A parceria público-privado possui várias medidas de participar da política urbana, uma delas são as Operações Urbanas Consorciadas. Vários municípios estão adotando essa medida, e há uma grande contestação em torno, principalmente pela forma que estão aplicando-a, priorizando os lucros da iniciativa privada, antepondo ao bem social. O artigo de Daniela Abritta Cota (UFMG) Tânia Maria de Araújo Ferreira (UNI-BH, busca compreender como é aplicada a Operação Urbana no contexto da gestão democrática em Belo Horizonte. Procura informar-se sobre como trabalham a democracia, para não só mostrar que existe um lado político para o privado, como também há um controle social, atestando o real sentido da medida.

Operação Urbana Nova BH

O Nova BH é um projeto de Operação Urbana, onde a Prefeitura de Belo Horizonte afirma que irá promover grandes melhorias em quase 25 km2 da cidade, nas regiões do Corredor Antônio Carlos–Pedro I e do Corredor Leste–Oeste, que inclui a avenida dos Andradas, avenida Tereza Cristina e a Via Expressa. É, em alguns pontos, semelhante ao que metrópoles como Rio de Janeiro, São Paulo, Barcelona e Buenos Aires já realizaram. Em algumas dessas cidades o processo foi questionado e os resultados não foram aqueles que se esperavam. Em Belo Horizonte, esse projeto encontra o apoio de grandes grupos capitalistas.

Estatuto das Cidades e as Operações Urbanas

A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade, constitui, sem dúvida alguma, um dos maiores avanços legislativos concretizados nos últimos anos. Após um difícil e vagaroso processo de tramitação que durou mais de dez anos, o Congresso Nacional enfim presenteou o País com a regulamentação do capítulo de política urbana da Constituição Federal, e que passou a vigorar no último dia 10 de outubro desse ano de 2001. Importantes instrumentos de política urbana previstos desde 1988, quais sejam o parcelamento ou edificação compulsórios, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública, permaneciam sem aplicação até agora, por falta de lei federal regulamentadora exigida expressamente por nossa Carta Política.