Grupo de Pesquisa FEA/FUMEC

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte

Proposta encaminhada da Prefeitura de Belo Horizonte à Câmara Municipal em 29 de junho de 2018. A emenda substitutiva ao Projeto de Lei 1.749/15 considera as deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, um debate promovido pelo governo junto à sociedade, assim como emendas populares incorporadas posteriormente.

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Esse Blog consiste em uma experiência do Grupo de Pesquisa FEA/FUMEC, que tem o objetivo de, através da aproximação dos Campos do Direito e da Arquitetura e Urbanismo, avaliar as repercussões da implantação e implementação dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, Lei n° 10257/01. Essa é considerada como uma das principais legislações urbanísticas do Brasil.

O Grupo formado desde 2015, é coordenado pelo professor Doutor Reginaldo Magalhães de Almeida e, atualmente, conta com a participação dos alunos, Amilton Vale, Camille Mille e Raquel Pfeffer.

As cidades contemporâneas têm passado por constantes mudanças em sua dinâmica socioespacial, fato que tem promovido a valorização e ampliado o debate das questões urbanas. Como forma de adaptação a essas mudanças, as discussões e as ações do urbanismo e do planejamento urbano vêm tomando um novo rumo.